Processo 288235/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 10:29
Autuado em 25/04/2018 10:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3187/2018 da Primeira Câmara, de 14/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão   3187/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2018 Acórdão   3187/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA
Gestor atual ANGELO RAFAEL FELICIO
Gestor das Contas ANGELO RAFAEL FELICIO
Interessado MARCIO CESAR DE ANDRADE
Interessado REGINALDO MARIANO

Juntadas
DataDescrição
23/05/2019 10:48 do Protocolo 349513/19
08/05/2019 14:22 do Protocolo 312318/19
25/03/2019 17:16 do Protocolo 186649/19
27/02/2019 09:46 do Protocolo 123310/19
22/02/2019 16:21 do Protocolo 115865/19
21/09/2018 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 664776/18
20/08/2018 08:14 Devolução do Ofício - OCN - 2369/18 - DP
04/07/2018 15:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 474373/18
15/06/2018 11:08 AR do Ofício OCN - 2368/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2019 Instrução de Cobrança   33/ 2019   
DP  29/08/2018 Edital Diverso   142/ 2018   
DP  28/05/2018 Ofício de Contraditório   2368/ 2018   
DP  28/05/2018 Ofício de Contraditório   2369/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2019 2089 Despacho Processual Diverso nº 511/2019
01/03/2019 2011 Despacho Processual Diverso nº 160/2019
14/11/2018 1949 Acórdão nº 3187/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1676/2018
28/08/2018 1896 Edital Diverso nº 142/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2019 09:37 DP  
26/06/2019 13:37 GACAK Despacho Processual Diverso nº 511/2019 -
26/06/2019 12:26 SMPJTC  
26/06/2019 10:48 4PC Parecer nº 386/2019 - Pelo encerramento.
26/06/2019 08:36 SMPjTC  
24/06/2019 14:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 942/2019 -
24/06/2019 11:09 GACAK Despacho Processual Diverso nº 499/2019 -
24/06/2019 07:52 DP  
19/06/2019 10:59 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 593/2019 -
19/06/2019 10:59 CMEX Despacho Processual Diverso nº 604/2019 -
18/06/2019 09:18 GACAK Despacho Processual Diverso nº 487/2019 -
27/02/2019 18:03 CMEX Informação nº 1491/2019 -
27/02/2019 18:03 CMEX Informação nº 2647/2019 -
27/02/2019 18:03 CMEX Informação nº 927/2019 -
27/02/2019 18:03 CMEX Instrução nº 797/2019 -
26/02/2019 06:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 160/2019 -
14/01/2019 09:25 CMEX Instrução de Cobrança nº 33/2019 -
14/01/2019 09:25 CMEX Informação nº 150/2019 -
14/01/2019 09:25 CMEX Informação nº 835/2019 -
23/11/2018 10:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 11/2019 -
22/11/2018 17:34 SMPJTC  
19/11/2018 11:52 4PC Ciência de Decisão nº 380/2018 -
19/11/2018 10:02 SMPjTC  
29/10/2018 15:01 S1C Acórdão nº 3187/2018 -
16/10/2018 09:55 GACAC  
15/10/2018 18:50 SMPJTC  
08/10/2018 11:40 4PC Parecer nº 728/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
08/10/2018 08:59 SMPjTC  
27/09/2018 13:32 CGM Instrução nº 3956/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/08/2018 15:53 DP Edital Diverso nº 142/2018 -
23/08/2018 10:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1118/2018 -
24/05/2018 15:16 DP Informação nº 5671/2018 -
24/05/2018 15:16 DP Informação nº 8868/2018 -
24/05/2018 15:16 DP Informação nº 8910/2018 -
24/05/2018 15:16 DP Ofício de Contraditório nº 2368/2018 -
24/05/2018 15:16 DP Ofício de Contraditório nº 2369/2018 -
24/05/2018 12:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 572/2018 -
25/04/2018 11:52 CGM Instrução nº 687/2018 - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1676/2018 -

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